TERMO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
xxx

As partes abaixo identificadas resolvem firmar o presente TERMO DE ADESÃO:
DADOS DA CONTRATADA 
BR NET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, sob o nome fantasia BR NET, devidamente qualificada no Contrato Prestação de Serviço de Telecomunicações, registrado junto ao Cartório da Comarca de Ipatinga/MG, sob o n.º 66556, livro B 217, página 159, parte integrante do presente Termo.
DADOS DO CONTRATANTE
Nome Completo / Nome Empresarial:
seu nome
CPF / CNPJ:
xxx
RG / IE: xxx RESPONSÁVEL: xxx E-mail: xxx
Telefone fixo: xxx Celular: xxx Data de Nascimento:
ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO
Endereço: seu endereco, nº xxx Bairro: xxx
Complemento: xxx Cidade: xxx Estado: xxx CEP: %ceprescliente%
ENDEREÇO DE COBRANÇA
Endereço: seu endereco, nº seu numero Bairro: seu bairro
Complemento: xxx Cidade: sua cidade Estado: seu estado CEP:%ceprescliente%

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
  1. Pelo presente instrumento, o CONTRATANTE adere aos termos e condições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES supramencionado, o qual juntamente com o Contrato de Permanência (caso houver), formam um único TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE SERVIÇO CONTRATADO
CARACTERÍSTICAS DO PLANO CONTRATADO
Plano Contratado: plano escolhido Velocidade Upload / Download : %velocidadeplano% Prazo de SLA: 72 HORAS
Garantia de banda velocidade média: 80% Garantia de banca velocidade instantânea: 80%
Vigência Contratual: 12 meses Prazo para instalação: 10 dias Destinação do plano: ( X ) Residencial  (  ) Empresarial

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO
DOS VALORES MENSAIS
Mensalidade SCM:
 R$ xxx
Dia de vencimento:
 dia vencimento
Forma de cobrança: Boleto bancário Forma de Entrega:
AREA DO ASSINANTE/EMAIL
Central do assinante: www.brnet.psi.br/central Login: xxx Senha: xxx
Os valores referentes a descontos e demais benefícios concedidos serão discriminados no Contrato de Permanência.
AO ASSINAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATAÇÃO O CONTRATANTE FICA CIENTE E ACEITA QUE O BOLETO/DOCUMENTO DE COBRANÇA SERÁ DISPONIBILIZADO MENSALMENTE NA ÁREA DO ASSINANTE E SE COMPROMETE A INFORMAR A CONTRATADA CASO HAJA QUALQUER MUDANÇA OU NÃO RECEBIMENTO.
TAXA DE INSTALAÇÃO
Valor: R$ xxx  Nº  de parcelas: CARTAO Data de Vencimento:
  1. Em caso de atraso no pagamento dos valores supramencionados será cobrado multa de 2% (dois por cento), juros de 1% (um por cento), e correção monetária pelo índice INPC.
  2. Os valores referentes à Assistência Técnica / Manutenção devem ser consultados com a CONTRATADA previamente a solicitação de serviço
CLÁUSULA QUARTA – DOS EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO CONTRATANTE
EQUIPAMENTOS  DISPONIBILIZADOS  EM COMODATO? SIM ( X )NÃO (  )
QUANTIDADE DESCRIÇÃO
01 xxx / GPON Nº %onu.ont% 
Ao optar pelo comodato o CONTRATANTE declara estar ciente e concordar com as condições dispostas no Contrato registrado junto ao Cartório da Comarca de Ipatinga/MG,sob o n.º 66556, livro B 217, página 159, parte integrante do presente Termo.

CLÁUSULA QUINTA -
CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS:
  1. O CONTRATANTE reconhece que em caso de inadimplência ou infração contratual o mesmo está sujeito as penalidades previstas no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES e no Contrato de Permanência.
CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. As partes informam que foi firmado separadamente entre elas o CONTRATO DE PERMANÊNCIA, que vincula (fideliza) o CONTRATANTE por prazo determinado, em troca da concessão de benefícios (descontos ou isenções) na contratação dos serviços (benefícios válidos exclusivamente durante o prazo de fidelidade contratual), sob pena de pagamento pelo CONTRATANTE da multa penal prevista no próprio CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
  2. O CONTRATANTE declara que lhe foi concedida a opção de contratação dos serviços sem a percepção de benefícios, consequentemente sem a necessidade de permanecer vinculado com a CONTRATADA nos termos estabelecidos no CONTRATO DE PERMANÊNCIA.
  3. O CONTRATADO declaro ainda que teve prévio acesso a todas as informações relativas ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES, bem como ao Plano de Serviço contratado, devidamente especificado neste TERMO DE CONTRATAÇÃO, e que DETEM PLENA CAPACIDADE PARA CELEBRAR O PRESENTE, TER RECEBIDO, LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
  4. O CONTRATANTE autoriza o (a) Outorgado (a), xxx, RG Nº _______________________ e CPF Nº ________________________, a representar-lhe perante a CONTRATADA para o fim de solicitar alterações e/ou serviços adicionais, cancelamentos, negociar débitos, solicitar visitas e reparos, assinar ordens de serviço, termos de contratação e quaisquer solicitações, responder por ele frente a questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar compromissos, contrair dívidas e dar quitação.
  5.  O presente instrumento obriga herdeiros e/ou sucessores, a qualquer tempo, sendo neste ato eleito pelas partes o foro da Comarca de Ipatinga/MG, competente para dirimir quaisquer questões referentes ao presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estar de acordo, o CONTRATANTE adere ao presente documento assinando em 2 (duas) vias de igual teor por sua livre vontade, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assume nesta data.

Ipatinga/MG, Segunda-feira, 06 de Abril de 2020. CONTRATANTE:_________________________________________________________
CPF/CNPJ : xxx